Arquivos Alterações - Blog Edison Silva

Código da Cidade: vereador quer alterar legislação para eventos de pequeno porte e concessão de alvarás

O Código da Cidade aprovado no ano passado pela Câmara Municipal de Fortaleza vem passando por uma série de mudanças desde o fim das atividades legislativas de 2019. Depois da aprovação de dois projetos que modificam o uso de fogos de artifícios na cidade e proíbem a utilização de sacolas plásticas, outros dois querem alterar a legislação no que diz respeito a regras para realização de eventos de pequeno porte e concessão de alvarás.

Servidores estaduais antecipam suas aposentadorias temendo a Reforma da Previdência

Ontem, um grupo de nove servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) surpreendeu ao pedir, conjuntamente, antecipação de suas aposentadorias. Outros, oriundos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, segundo conselheiros daquela Corte, hoje em disponibilidade, não esconderam suas preocupações com as mudanças que estão sendo propostas para o Sistema Previdenciário estadual. O projeto […]