Código da Cidade: vereador quer alterar legislação para eventos de pequeno porte e concessão de alvarás

O Código da Cidade aprovado no ano passado pela Câmara Municipal de Fortaleza vem passando por uma série de mudanças desde o fim das atividades legislativas de 2019. Depois da aprovação de dois projetos que modificam o uso de fogos de artifícios na cidade e proíbem a utilização de sacolas plásticas, outros dois querem alterar a legislação no que diz respeito a regras para realização de eventos de pequeno porte e concessão de alvarás.

Câmara de Fortaleza faz modificações no Código da Cidade recém aprovado

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (5), projeto de autoria do presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), que altera o Código da Cidade, que passou a vigorar em novembro passado. O projeto foi aprovado por 23 votos favoráveis e três contrários.

Por |2019-12-05T20:55:16-03:005 de dezembro de 2019|Tags: , , , |

Comissão do Plano Diretor aprova tramitação de projetos que modificam zoneamentos de Fortaleza

A Comissão Especial de apreciação de matérias que alteram o Plano Diretor, se reuniu nesta quarta-feira (04), e aprovou a tramitação de três projetos de Lei Complementar que alteram o dispositivo legal. O presidente da Comissão, vereador Esio Feitosa (PDT) acredita que as propostas possam ser aprovadas, ainda, neste semestre.

Por |2019-12-04T20:34:51-03:004 de dezembro de 2019|Tags: , , , |

Presidente da Câmara quer alterar artigos do Código da Cidade. Lei foi publicada há três meses

Passados pouco mais de três meses de sua publicação, o Código da Cidade de Fortaleza já deve sofrer uma série de alterações. Iniciou tramitação na Câmara Municipal, proposta do presidente da Mesa Diretora, o vereador Antônio Henrique (PDT), que modifica diversos artigos da proposta original.

Por |2019-11-11T21:25:11-03:0011 de novembro de 2019|Tags: , , , , |
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