Bíblia e “pregações” têm sido recorrentes em pronunciamentos da Assembleia do Ceará
A tendência, pelo menos pelos próximos quatro anos, é que a abordagem da chamada "bancada evangélica" siga a mesma toada durante as sessões ordinárias da Casa.
A tendência, pelo menos pelos próximos quatro anos, é que a abordagem da chamada "bancada evangélica" siga a mesma toada durante as sessões ordinárias da Casa.
Para ele, estudos de Geografia, História e até Filosofia poderiam ter a Bíblia como mecanismo de auxílio para os estudos. O parlamentar já conseguiu aprovar na Casa, projeto que tinha como objetivo a redução da pena para detentos que fizessem o uso da leitura bíblica durante a prisão. A medida, inclusive, foi acatada pelo ex-governador Camilo Santana.
O Projeto de Lei, contudo, não estabelece qualquer tipo de punição em caso de eventual descumprimento do texto. Com a aprovação pela Câmara Federal, a iniciativa segue agora para apreciação do Senado.
O procedimento de investigação foi instaurado a partir da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, pelo procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas.
A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, que alegou ofensa aos princípios da isonomia e da laicidade do Estado brasileiro.
Como a matéria é inconstitucional do ponto de vista da iniciativa, o deputado enviou o texto no formato de Projeto de Indicação, ou seja, uma sugestão à governadora Izolda Cela.
Foram aprovados requerimentos para ouvir o ministro interino, Victor Godoy Veiga, e prefeitos de municípios que teriam recebido propostas de participação em um esquema de corrupção no MEC.
Luiz Henrique diz que a Bíblia pode auxiliar na formação humana, filosófica e social dos cidadãos.
Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou a relatora, ministra Cármen Lúcia.
Segundo a proposição, para a construção do monumento, o Estado poderá valer-se de doações particulares, sem geração de ônus ao Poder Público.