O prazo do programa se encerrou em 2023. No final do ano, o Poder Executivo chegou a encaminhar uma medida provisória que prorrogava o prazo de socorro ao setor até 2025, mas decidiu encaminhar um novo projeto sobre o tema para tramitar no Congresso (MP 1202/23).
Durante votação do decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora, a oposição, que garantiu o quórum mínimo para a realização da plenária, destacou o auxílio que tem dado para melhoria das pautas do Governo Elmano de Freitas.
O Itamaraty informou que está acompanhando "com grande preocupação" as informações sobre o terremoto que afetou com maior intensidade os dois países nesta segunda-feira (6).
Em quatro páginas de conteúdo, a pessoa interessada encontra informações em linguagem simples sobre a função dos cargos que serão preenchidos nos pleitos de outubro
Inspirada em programa de 2012, proposta prevê concessão de moratória de dívidas tributárias federais.
O projeto prevê que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde (inclusive aqueles contratados depois do auxílio), adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico.
Repasse de R$ 4 bilhões da União para estados e municípios, aprovado pela Câmara em agosto, acabou integralmente vetado em dezembro do ano passado pelo presidente Bolsonaro. Empresários dizem que o movimento caiu 80% por causa da pandemia.
O vereador Carlos Mesquita (PDT), na mesma toada, propôs, através de requerimento, a constituição do programa "Sinal Solidário", que objetiva ajudar pessoas que estejam pedindo ajuda nos semáforos de Fortaleza. Nos últimos meses, devido as medidas para tentar conter a pandemia, percebeu-se um número crescente de pedintes nesses locais da cidade.
A procuradora Jerusa Viecili, ex-integrante da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba/PR disse que ela e seus colegas ajudaram a eleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que deveriam se desvincular dele. O diálogo foi enviado pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29).
O despacho do Presidente da República com novas medidas é decorrente da insuficiência ou do exaurimento da capacidade em alguns estados brasileiros. Um exemplo é o estado do Amazonas, que, pela segunda vez durante a pandemia, enfrenta um colapso no sistema de saúde com falta de leitos e insumos para tratar os doentes.