Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
O texto assegura a oferta de linhas de crédito emergencial, e em condições mais favoráveis que as de mercado, para as empresas de menor porte e empresários individuais dos segmentos hoteleiro e de eventos.
Conhecida em sua versão original como Plano Mansueto, o PLP 149/2019 visa repassar recursos a estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
Há muitos brasileiros sensibilizados com a crise da saúde pública mundial, agora bem presente no nosso Ceará, como em diversos outros estados brasileiros. Mas temos também os aproveitadores, demagogos, aqueles sempre prontos para agir na busca de tirar proveito, a qualquer custo, sobre todos os fatos e acontecimentos, alegres, tristes, ou catastróficos como o vivenciado no momento.
Alcolumbre está se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem presidido as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG)
Conforme as orientações do Ato da Mesa Diretora publicado no dia 17 de março, todos os eventos da Câmara Municipal estão suspensos desde a confirmação da transmissão comunitária na Capital. Na reunião, os parlamentares também discutiram como as deliberações legislativas se darão no período de isolamento social.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, com 24 votos favoráveis dos vereadores presentes à sessão, o projeto de lei ordinária 59/2019, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura de Fortaleza a conceder ajuda social de R$ 500 a R$ 1.000 às pessoas que tiveram suas residências atingidas pelas fortes chuvas.
Prefeitura quer indenizar famílias atingidas pelas chuvas do último fim de semana. Mensagem será enviada à Câmara Municipal da Capital propondo indenização de R$ 500 a R$ 1000 para aquelas pessoas cadastradas e que perderam objetos materiais de grande importância.