O despacho do Presidente da República com novas medidas é decorrente da insuficiência ou do exaurimento da capacidade em alguns estados brasileiros. Um exemplo é o estado do Amazonas, que, pela segunda vez durante a pandemia, enfrenta um colapso no sistema de saúde com falta de leitos e insumos para tratar os doentes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória que libera R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus, para povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas, cujas condições de vida os deixam vulneráveis à fome.
Os empréstimos totalizam R$ 13,4 bilhões, divididos entre dólares e euros. Os recursos destinam-se a medidas para financiar programas emergenciais de suporte à renda de populações vulneráveis afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
A alta taxa de comparecimento dos brasileiros às sessões eleitorais no último domingo (15) e a disponibilização de equipamentos de proteção individual, suficiente para atender mesários, servidores da Justiça Eleitoral e eleitores foram alguns dos destaques que a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), apontou no Relatório Preliminar sobre o primeiro turno das Eleições Municipais 2020.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou uma nota técnica que determina que trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salário com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve 15 dias ou mais de trabalho.
Fortaleza é destaque, mais uma vez, no quesito transparência nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), onde conquistou o 2º lugar no ranking desenvolvido pela ONG Open Knowledge BR (OKBR), após avaliação realizada no mês de outubro.