Movimentos pressionam por debate da redução da jornada no Congresso
pressão nas redes impulsiona debate sobre o fim da escala 6x1 e proposta de redução da jornada semanal.
Mesmo com jornada reduzida, 13º deve ser pago integralmente
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou uma nota técnica que determina que trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salário com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve 15 dias ou mais de trabalho.
STF vai decidir sobre redução da jornada de trabalho de servidor público que tenha filho deficiente
O recurso foi interposto por uma servidora pública estadual contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que negou a ela o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em 50%.