O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (30) que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil. Afirmou ainda que, ao chegar à Presidência, buscou parcerias dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para levar adiante os seus projetos para o país.
E como a competência em matéria de saúde é concorrente entre estados e União, prossegue o PGR, havendo insuficiência nas medidas de proteção adotadas para o lugar em questão, o estado-membro tem legitimidade para promovê-las.
De acordo com o voto do relator, ministro Marco Aurélio, da autonomia e da independência asseguradas aos tribunais de contas pela Constituição Federal resulta a inexistência de subordinação à estrutura administrativa do Poder Legislativo.
Entre os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, dois juízes estaduais e empresários
Bahia, Ceará e Pernambuco foram os três estados nordestinos que mais se destacaram no crescimento dos seus respectivos parques industriais
Desembargador Kassio Marques, do Tribunal Federal da 1ª Região, suspendeu uma decisão que proibia os frigoríficos de abaterem jumentos na Bahia.
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou nesta terça-feira (23) o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia. Em seu discurso, Bolsonaro disse que obras "eleitoreiras" não acontecerão em seu governo e que elas seriam concluídas.
Rede de pesquisadores vai monitorar segurança pública em cinco estados.
Ministro impõe medidas contra superlotação em mais quatro unidades de internação de adolescentes. O ministro Edson Fachin estendeu a Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco decisão proferida no HC 143988, no qual delimitou em 119% a taxa de ocupação de unidade no Espírito Santo.