Nesta manhã de segunda-feira (26), no Porto do Pecém, teve uma reunião de comissão do Senado, com a participação do governador Elmano de Freitas e outros cearenses, discutindo com o senador Cid Gomes, a questão da produção de hidrogênio verde naquele complexo portuário.
A decisão preserva os atos administrativos praticados durante a vigência do contrato, tendo em vista os princípios da boa-fé e da segurança jurídica, sem prejuízo da possibilidade de sua revisão pelo poder público pela via administrativa.
Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso citou que há estimativas apontando que a lei representará uma queda de arrecadação, para todos os estados, de R$ 83 bilhões por ano.
Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que em novembro de 2021, Pernambuco pediu que fosse interrompida a demarcação de terrenos de marinha na ilha pela União.
O presidente voltou a dizer que sua filha tem sangue cearense, já que o pai da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, é natural do Crateús.
A ação foi ajuizada em 2013 e a Refinaria Abreu e Lima passou a operar em 2014.
Os intervalos restaurados somam R$ 35,5 milhões em investimentos do Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP).
Lula precisa muito menos do PSB que o Ciro Gomes.
Multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2018 na na cidade Abreu e Lima (PE).
André Fernandes deve oficialmente ser admoestado, conforme o Regimento da Assembleia Legislativa do Ceará, por ter infringido o decoro parlamentar.