Irmão do prefeito de Recife é escolhido líder da bancada do PSB na Câmara Federal
Deputado federal João Campos. Foto: Agência Câmara. O [+]
STF autoriza Estados a executarem multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
Foi acrescentado à Tese 642 a proposição de que “compete ao estado-membro a execução de crédito decorrente de multas simples, aplicadas por tribunais de contas estaduais a agentes públicos municipais, em razão da inobservância das normas de Direito Financeiro ou, ainda, do descumprimento dos deveres de colaboração impostos, pela legislação, aos agentes públicos fiscalizados”.
Senado celebra bicentenário da Confederação do Equador
Foram abertas na manhã da terça-feira (2), em Olinda (PE), as comemorações pelos 200 anos da Confederação do Equador. O evento ocorreu no Centro Cultural Eufrásio Barbosa com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão temporária do Senado que coordena as atividades de celebração desse bicentenário.
Pernambuco está bem mais avançado que o Ceará no estudo e produção de hidrogênio verde, registra o Estadão
Nesta manhã de segunda-feira (26), no Porto do Pecém, teve uma reunião de comissão do Senado, com a participação do governador Elmano de Freitas e outros cearenses, discutindo com o senador Cid Gomes, a questão da produção de hidrogênio verde naquele complexo portuário.
Fernando de Noronha volta a ser administrada pelo Governo Federal
A decisão preserva os atos administrativos praticados durante a vigência do contrato, tendo em vista os princípios da boa-fé e da segurança jurídica, sem prejuízo da possibilidade de sua revisão pelo poder público pela via administrativa.
Ministro Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública do Estado de Pernambuco com perdas de ICMS
Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso citou que há estimativas apontando que a lei representará uma queda de arrecadação, para todos os estados, de R$ 83 bilhões por ano.
Governo Bolsonaro entra com ação no STF para tirar de Pernambuco o domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha
Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que em novembro de 2021, Pernambuco pediu que fosse interrompida a demarcação de terrenos de marinha na ilha pela União.
No Ceará, Bolsonaro diz que vai responder críticas de adversários com obras
O presidente voltou a dizer que sua filha tem sangue cearense, já que o pai da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, é natural do Crateús.
Extinta a ação criminal contra Lula e Dilma sobre refinaria de Pernambuco
A ação foi ajuizada em 2013 e a Refinaria Abreu e Lima passou a operar em 2014.
Mobilidade e o escoamento de produtos entre Ceará, Pernambuco e Paraíba são facilitados por restauração da CE-397
Os intervalos restaurados somam R$ 35,5 milhões em investimentos do Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP).