Tabeliães não devem fazer serviços fora de seu município, diz CNJ
Decisão tomada depois de um pedido de providências do Colégio Notarial do Brasil — Seção da Paraíba contra o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Presidente inaugura primeiro complexo associado de energia renovável
É o primeiro complexo associado de geração de energia renovável no Brasil que integra a geração de energias eólica e solar fotovoltaica.
Presidente do STJ diz, em decisão, que o passaporte da vacina resguarda “a saúde e a vida da população em geral”
No pedido de Habeas Corpus, o advogado afirmou que a lei estadual da Paraíba desrespeita diversos direitos e garantias constitucionais, tais como a liberdade de locomoção.
Mobilidade e o escoamento de produtos entre Ceará, Pernambuco e Paraíba são facilitados por restauração da CE-397
Os intervalos restaurados somam R$ 35,5 milhões em investimentos do Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP).