Pernambucano, Maciel teve seu nome ligado à política brasileira por 45 anos, de 1966 a 2011, filiado à Arena e depois ao PFL/DEM.
Ministro Luis Felipe Salomão afirmou que, em juízo preliminar, as duas opções propostas por Adevania Carvalho podem gerar dúvidas ao eleitor sobre a titularidade da candidatura, ou seja, se é uma “postulação individual ou coletiva”.
No recurso, o MP Eleitoral destaca que não há impedimento legal às candidaturas compartilhadas, desde que o registro seja feito em nome de uma só pessoa, como determina a legislação eleitoral.
Apurações do MPF, no âmbito da Operação Outline, apontaram indícios de que pessoas investigadas por irregularidades na execução e fiscalização de obras na BR-101 em Pernambuco teriam influenciado indicações de diretores e outros gestores do Dnit e do Dnocs, em diferentes anos.
O PGR explica que muitos municípios, para tentar justificar a contratação de advogados e escritórios de advocacias com dispensa de licitação, recorrem a conceitos fluidos como “singularidade da atividade, notória especialização e inviabilidade objetiva de competição”.
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), e a Prefeitura Municipal de Aquiraz realizam, nesta sexta-feira (17), evento para comemorar os 221 anos de emancipação do Estado. A programação acontece na cidade de Aquiraz e em Fortaleza.
Bahia, Ceará e Pernambuco foram os três estados nordestinos que mais se destacaram no crescimento dos seus respectivos parques industriais
Rede de pesquisadores vai monitorar segurança pública em cinco estados.
Ministro impõe medidas contra superlotação em mais quatro unidades de internação de adolescentes. O ministro Edson Fachin estendeu a Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco decisão proferida no HC 143988, no qual delimitou em 119% a taxa de ocupação de unidade no Espírito Santo.