Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar desvios que podem chegar a até R$ 22 milhões em obras de pavimentação viária executadas pelo Dnocs, órgão federal ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O dinheiro é oriundo de emendas parlamentares.
Apurações envolvem contratos financiados por emendas parlamentares no Ceará [+]
Nos próximos dias mais cinco açudes, que alcançaram capacidade acima de 90%, podem sangrar.
Graças à construção desses açudes, o DNOCS perenizou cerca de 3.000 quilômetros de rios intermitentes que superam a extensão do Rio Danúbio (constituindo fronteira natural de dez nações europeias) e do Rio São Francisco, com 2.650 quilômetros.
De acordo com a recomendação, o cronograma a ser apresentado pelo Dnocs deve conter, ainda, a realização de inspeções de segurança regular e especial periódicas, com a produção dos respectivos relatórios das ações a serem adotadas pelo Dnocs para acompanhamento e manutenção da segurança da barragem.
O município de Icó e o SAAE foram condenados a cessar imediatamente o lançamento de resíduos no interior dos canais que integram o Sistema de Irrigação do Perímetro de Icó Lima Campos, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.
Apurações do MPF, no âmbito da Operação Outline, apontaram indícios de que pessoas investigadas por irregularidades na execução e fiscalização de obras na BR-101 em Pernambuco teriam influenciado indicações de diretores e outros gestores do Dnit e do Dnocs, em diferentes anos.
"Esta é mais uma comprovação documental que o DNOCS também é pioneiro neste tema da transposição. Como é que querem transformar este Departamento, tão importante, numa simples secretaria?" - Cássio Borges.
"Este novo livro poderá servir de diretrizes básicas para o novo responsável pelos destinos do DNOCS, que almejamos lhe seja de muita valia para a sua administração, que ora se inicia, à frente do secular Departamento Nacional de Obras Contra as Secas."
O deputado estadual Nezinho Farias (PDT) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa, que a Comissão de Agropecuária irá à Brasília para discutir com o relator do Orçamento da União, Domingos Neto (PSD), os investimentos do Governo Federal em perímetros irrigados no Ceará.
