Arquivos Questionamento - Blog Edison Silva

Ministro Marco Aurélio nega liminar pedida pelo PDT contra a Medida Provisória da dispensa de empregados

O ministro observa que as normas, como a que sobrepõe o acordo individual aos coletivos, foram editadas com o objetivo de enfrentar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus e permitir que empregado e empregador possam estabelecer parâmetros para a manutenção do vínculo empregatício sem ultrapassar os limites definidos pela Constituição Federal.

Questionamento sobre a idade de ingresso na magistratura brasileira

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, levanta uma questão importante para ser debatida pela sociedade brasileira, a partir da própria Corte Suprema da Justiça brasileira, que é o ingresso na magistratura nacional de jovens, de certa forma inexperiente, para lidar com questões das mais significativas importância tanto no ponto referente à liberdade […]