Urnas eletrônicas – TSE encaminha respostas técnicas a questões feitas pelo Ministério da Defesa
No ofício, Fachin registra que a Justiça Eleitoral tem, historicamente, assegurado a realização de eleições íntegras no Brasil.
No ofício, Fachin registra que a Justiça Eleitoral tem, historicamente, assegurado a realização de eleições íntegras no Brasil.
Apurações do MPF, no âmbito da Operação Outline, apontaram indícios de que pessoas investigadas por irregularidades na execução e fiscalização de obras na BR-101 em Pernambuco teriam influenciado indicações de diretores e outros gestores do Dnit e do Dnocs, em diferentes anos.
Segundo os partidos, a nova legislação atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência para editar normas de referência nacional para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, com a possibilidade de estabelecer regulação tarifária de serviços, padronização de instrumentos negociais e critérios de contabilidade regulatória.
O PSB sustenta que a mudança confisca o patrimônio dos trabalhadores, pois o fundo PIS-Pasep é formado por cotas individuais, passíveis de serem retiradas por seus titulares.
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que determinou a oitiva do TSE no prazo de cinco dias, “diante da urgência e delicadeza da matéria, inclusive seus reflexos para o pleito eleitoral de 2020”.
O PDT argumenta que a implementação do calendário do exame nacional sem a observância da circunstância excepcional que interditou o ano letivo das escolas e das desigualdades regionais da população terá repercussão prejudicial.
O ministro observa que as normas, como a que sobrepõe o acordo individual aos coletivos, foram editadas com o objetivo de enfrentar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus e permitir que empregado e empregador possam estabelecer parâmetros para a manutenção do vínculo empregatício sem ultrapassar os limites definidos pela Constituição Federal.
Ação da Rede contra inquérito aberto no Supremo por ordem do presidente da Corte, Dias Toffoli, vai ser relatado pelo ministro Edson Fachin
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, levanta [+]