TSE – Candidatos não eleitos em 2020 têm até 17 de setembro para apresentar contas
A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista na Portaria nº 506/2021.
A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista na Portaria nº 506/2021.
O Prouni é o programa do Governo Federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.
A regra é válida durante o período de plantão extraordinário do TSE, em razão das restrições sanitárias em virtude da pandemia da Covid-19.
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que determinou a oitiva do TSE no prazo de cinco dias, “diante da urgência e delicadeza da matéria, inclusive seus reflexos para o pleito eleitoral de 2020”.
Os deputados estaduais, eleitos no ano passado, já estão entregando [+]