Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove curso Identidade de Gênero, que tem como objetivo fornecer orientações sobre a aplicabilidade do uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais, usuárias dos serviços do Poder Judiciário. O início das inscrições coincide com a comemoração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta sexta-feira (28/6).
A iniciativa tem o objetivo de capacitar servidores dos tribunais para que exerçam suas funções de inteligência, condução e gerenciamento de crises com eficiência e profissionalismo. O curso também busca aprimorar e atualizar os conhecimentos dos agentes de polícia judicial, que desempenham um papel crucial na aplicação da lei, na proteção de autoridades e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Os interessados terão a oportunidade de participar de uma capacitação de 40 horas-aula, com até 90 dias para conclusão.
A partir do dia 19 de fevereiro serão ofertados dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 8 de abril, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas.
Projeto de Lei (2414/21) é de autoria do deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT).
O objetivo do evento é divulgar o Novo Fundeb visando fortalecer o entendimento e acompanhamento da implementação dos recursos da Política de Educação no Estado do Ceará.
São 40 horas/aula de curso on-line e gratuito, com duas aulas semanais, nas segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h. Saiba mais.
De iniciativa do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), a proposta contempla também o ensino privado de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil.
O curso faz parte de uma parceria oficializada na última semana entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Twitter para ajudar na disseminação de informações confiáveis sobre o processo eleitoral brasileiro e sobre as medidas sanitárias que deverão ser adotadas durante o pleito para prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abriu mais vagas para o curso telepresencial sobre o tema ''Eleições 2020 e Direito Eleitoral'', em razão da grande demanda de profissionais da imprensa. Voltado para os comunicadores e aos servidores da Justiça Eleitoral da área de Comunicação, o curso será realizado de 4 a 21 de setembro. As inscrições podem ser feitas até as 15h desta quinta-feira (03) pelo site da EJE.