Os interessados terão a oportunidade de participar de uma capacitação de 40 horas-aula, com até 90 dias para conclusão.
A nova norma foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. A lei teve origem no PL 2.034/2021 , de iniciativa do Poder Executivo, e foi aprovada pelo Senado em 14 de junho com relatório favorável relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB).
Para colaborar com esse trabalho, no Simec, o Ministério da Educação sugere objetivos e estratégias para cada eixo do Programa que podem auxiliar no desenvolvimento das ações.
O diagnóstico nacional analisa o déficit de atendimento a essa parcela da população, sob a perspectiva da atuação das Varas de Infância e Juventude, Varas de Família, Varas de Violência contra a Mulher, Varas de Execução Criminal, Justiça do Trabalho, Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas, Equipes Psicossociais Jurídicas.
Metas a serem alcançadas de 2022 a 2032 dentro dos eixos saúde, educação, assistência social, cidadania, espaço e direito de brincar e meio ambiente.
Na gestão anterior, do prefeito Roberto Cláudio (PDT), ela ocupou o cargo de Coordenadora de Relações Internacionais Federativas.
Investimento total das novas construções acumula os R$ 18,9 milhões.
As atividades pensadas para o biênio foram prejudicadas pelas ações de combate à pandemia de COVID-19, já que vários órgãos da administração voltaram esforços para essa emergência de saúde.
Durante a solenidade, Sarto afirmou que logo consiga concluir o processo de transição, realizará uma reforma administrativa com o intuito de privilegiar a primeira infância.
Vereador Iraguassú Filho (PDT) afirmou que Fortaleza está preocupada com a primeiríssima infância e com o futuro das crianças fortalezenses. Ele citou outras propostas que avançaram na Casa, como a que torna a Rede Aquarela um programa de Estado na cidade.