Entre os principais temas que pretende debater neste ano, o novo secretário destaca projetos voltados para inclusão social, educação de qualidade, sobretudo na primeira infância, e fortalecimento da rede de proteção social.
A conselheira apresentou, nesse evento do Grupo Globo, o trabalho do Tribunal de Contas do Ceará em prol da Primeira Infância.
A iniciativa faz parte do projeto Pequenos Passos, do MP do Ceará, que visa apoiar o acesso à educação infantil no Estado.
Os interessados terão a oportunidade de participar de uma capacitação de 40 horas-aula, com até 90 dias para conclusão.
A nova norma foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. A lei teve origem no PL 2.034/2021 , de iniciativa do Poder Executivo, e foi aprovada pelo Senado em 14 de junho com relatório favorável relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB).
Para colaborar com esse trabalho, no Simec, o Ministério da Educação sugere objetivos e estratégias para cada eixo do Programa que podem auxiliar no desenvolvimento das ações.
O diagnóstico nacional analisa o déficit de atendimento a essa parcela da população, sob a perspectiva da atuação das Varas de Infância e Juventude, Varas de Família, Varas de Violência contra a Mulher, Varas de Execução Criminal, Justiça do Trabalho, Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas, Equipes Psicossociais Jurídicas.
Metas a serem alcançadas de 2022 a 2032 dentro dos eixos saúde, educação, assistência social, cidadania, espaço e direito de brincar e meio ambiente.
Na gestão anterior, do prefeito Roberto Cláudio (PDT), ela ocupou o cargo de Coordenadora de Relações Internacionais Federativas.
Investimento total das novas construções acumula os R$ 18,9 milhões.