Comissão aprova avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
Relator recomenda aprovação de proposta sobre saúde mental de profissionais de segurança.
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
Proposta prevê envio a presídios federais de segurança máxima de presos que cometerem homicídio contra policiais.
Polícia Legislativa da Câmara das Deputados está com mais poderes
projeto também prevê a prevenção e repressão de crimes e ações de inteligência. Os policiais poderão ainda cumprir mandados de prisão, escoltar depoentes, planejar o combate a incêndios e atender emergências na Câmara.
Deputado destaca importância de integração das polícias com as guardas municipais
De acordo com o parlamentar, algumas prefeituras têm capacidade de constituir suas guardas, mas não o fazem por falta de interesse dos gestores municipais.
Investigação apura fraudes de R$ 40 milhões contra Banco do Brasil
Operação Chave Mestra: Fraude de R$ 40 milhões contra o Banco do Brasil envolve invasões digitais e organização criminosa no RJ.
Entenda como funciona o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024
Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.
Agente de polícia judicial: primeiro curso de formação é promovido pelo TRE-CE e a Aesp/CE
A iniciativa tem o objetivo de capacitar servidores dos tribunais para que exerçam suas funções de inteligência, condução e gerenciamento de crises com eficiência e profissionalismo. O curso também busca aprimorar e atualizar os conhecimentos dos agentes de polícia judicial, que desempenham um papel crucial na aplicação da lei, na proteção de autoridades e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Reginauro volta a lamentar casos de violência no Estado e cobra maior empenho do Governo
Bombeiro Militar, o parlamentar criticou o governador Elmano de Freitas, pois segundo ele não há comoção por parte do chefe do Executivo Estadual quando um agente de segurança é atacado por bandidos.
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Há consenso sobre a necessidade de comunicação imediata ao Judiciário sobre o início e término das investigações e a observância dos mesmos prazos e parâmetros previstos para os inquéritos policiais.
CNMP terá um canal para receber denúncias de abuso policial
O procurador Paulo Gonet afirmou que a ideia é atuar em cooperação com o Ministério Público nos Estados.