Em junho deste ano, o coletivo acompanhou uma tentativa de despejo ilegal, realizada sem mandado de reintegração de posse, na ocupação Fazendinha, terreno localizado no bairro Cambeba, que resultou na prisão de policiais militares à paisana que tentaram despejar os ocupantes clandestinamente.
Entre os requerimentos aprovados está o de iniciativa da da deputada Augusta Brito (PCdoB) solicitando que das associações a relação total de associados e os valores arrecadados por essas instituições a título de contribuição.
Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, notificou o senador Omar Aziz, para que assegure na Comissão Parlamentar de Inquérito o livre exercício da advocacia.
Secretaria da Fazenda não envia SMS para comunicar resultado de sorteios.
Durante as primeiras reuniões da CPI, Heinze e Girão mentiram ao citar estudos científicos inconclusivos, erraram dados ou omitiram informações sobre trabalhos que mostrariam benefícios do tratamento precoce.
A Instrução Normativa da DPCE é uma medida de fortalecimento e aprimoramento das audiências de custódia.
Equipamentos usados por agentes de segurança pública do Ceará, como armas, coletes de proteção e munições, deverão ser comprados, no mínimo, 90 dias antes do fim da data de vencimento estabelecida pelos fabricantes, conforme sugere o projeto de indicação do deputado Leonardo Araújo (MDB).
O senador Eduardo Girão (Podemos) elogiou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), a Portaria do Ministério da Saúde que obriga médicos a comunicar à polícia todos os casos de aborto por estupro.
Computadores, tablets, celulares e demais materiais ou equipamentos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações estaduais deverão ser destinados a estabelecimentos de ensino da rede pública estadual ou municipal.
O TJCE repudia veementemente o comportamento de pessoas que insistem em divulgar e repassar mensagens falsas, aproveitando-se do momento de crise pelo qual o Brasil e mundo estão passando para confundir ainda mais a população e, desde já, afirma que tomará as providências necessárias, acionando a Polícia Civil do Estado do Ceará para que investigue quem são os responsáveis por mais essa onda de Fake News.