O presidente da Alece precisa fazer valer o Regimento Interno exigindo que os deputados cumpram suas obrigações, como já fazem os servidores da Casa
Em julho deste ano, foi alterado o Regimento Interno da [+]
Opositores reclamam respeito ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa e cobram abertura das galerias
Carmelo Neto também lamentou a falta de pessoas nas galerias da Casa Legislativa. Sargento Reginauro (UB), por sua vez, afirmou que Lucinildo Frota foi chamado de "mentiroso" por Guilherme Sampaio. Para ele, é preciso que os membros da Mesa Diretora "tenham mais cuidado com o rito regimental".
Comissão de Atualização do Regimento da AL deve concluir trabalhos até abril
Haverá abertura de novo prazo para recebimentos de contribuições para o relator geral.
Deputado Heitor Férrer diz que Executivo descumpre Constituição do Ceará
De acordo com o parlamentar, o Regimento Interno da Casa Legislativa também está sendo desrespeitado. Isso porque as sessões ordinárias têm começado às 10 horas da manhã, quando regimentalmente deveriam ser iniciadas às 9 horas, com duração de até cinco horas.
Sobre o novo Regimento Interno da Assembleia do Ceará: esclarecimentos do deputado Audic Mota
A propósito de comentário publicado pelo Blog Edison Silva, no último dia 25 de janeiro, a presidência da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vem informar e esclarecer.
Câmara de Fortaleza retorna às atividades somente na quarta-feira (10), com votação dos projetos da sessão anulada
Alguns vereadores reclamaram da anulação da primeira sessão ordinária do ano. Outros discordaram da realização de duas sessões por semana, ainda que de forma híbrida, sem que a Resolução ainda não tenha sido aprovada pela Casa. Na terça-feira da semana passada, para se ter uma ideia, as comissões temáticas, que se debruçam sobre as matérias do Legislativo, sequer tinham escolhido presidente e vice-presidente.
Deputada quer alterar a Lei do Impeachment de ministros do Supremo Tribunal
Com a proposta, a denúncia apresentada por cidadão contra membros do Judiciário e do MP deverá ser acompanhada por no máximo no mínimo cinco pessoas e no máximo dez. A lei de 1950 não prevê número máximo de testemunhas
Projeto que modifica Regimento da Câmara de Fortaleza inicia tramitação
Iniciou tramitação na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Fortaleza, a proposta da Mesa Diretora que institui o novo Regimento Interno da Casa. A medida deve ser aprovada até o fim do ano, e surgiu da necessidade de atualizar o documento que rege as atividades legislativas dos vereadores da Capital cearense.
Mudanças no Regimento Interno da Câmara de Fortaleza estão prontas para serem votadas em plenário
Depois de quase três meses de reuniões, a comissão especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza finalizou suas atividades. O colegiado, agora, vai preparar um documento com as principais alterações propostas, e em seguida, o documento, com suas devidas mudanças deve ser pautado pelo presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT), para votação no Plenário Fausto Arruda.
Para Cid Gomes votação aberta para a Mesa do Senado é casuísmo
Cid Gomes, senador eleito, defensor de eleições abertas para a escolha do presidente do Senado, disse que mudou o seu telefone por estar recebendo "ataques sucessivos" de pessoas que não concordam com o seu posicionamento. Ele diz que é casuísmo se querer mudar o sistema de votação agora. Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, garantiu que a eleição no Senado seja por votação aberta.