O senador Marcelo Castro apresentou seu parecer ao Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator
Memorial deverá ser identificado por placa que indique ao menos o seu nome e deverá ser instalado na parte externa das dependências do Senado Federal, de modo a ser facilmente visto pelos cidadãos, representando a dor pela perda das vítimas nos 27 estados da Federação.
O intuito de promover compreensão, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito com as pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.
O projeto transforma o cargo de chefe da assessoria técnica da Diretoria-Geral em cargo de Advogado da Câmara dos Deputados.
A Célula de Psicopedagogia ficará subordinada ao Departamento de Saúde e Assistência Social.
Alguns vereadores reclamaram da anulação da primeira sessão ordinária do ano. Outros discordaram da realização de duas sessões por semana, ainda que de forma híbrida, sem que a Resolução ainda não tenha sido aprovada pela Casa. Na terça-feira da semana passada, para se ter uma ideia, as comissões temáticas, que se debruçam sobre as matérias do Legislativo, sequer tinham escolhido presidente e vice-presidente.
Com a ideia de incorporar o tema Juventude na comissão de Cultura e Esporte, o autor da proposta, Júlio Brizzi (PDT), destaca que não haverá qualquer mudança na quantidade dos colegiados já existentes na Casa Legislativa.
Proposta de Lasier Martins - Projeto de Resolução (PRS) 17/2020 - estabelece corte R$ 500 milhões do orçamento do Senado Federal deste ano. A ideia é racionalizar gastos, elevar a eficiência da gestão e destinar imediatamente recursos ao combate do coronavírus.
Para evitar a redução do consumo do produto no país, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 121/2019, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estabelece a redução das alíquotas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina.
O limite previsto no Projeto de Resolução é dividido em três grupos: estados participantes do Regime de Recuperação Fiscal, com R$ 9,5 bilhões; entes que aderiram ao Plano de Acompanhamento Fiscal (PAF), com R$ 8 bilhões; e estados que não aderiram ao PAF, com garantias de R$ 5 bilhões.