Nesse sábado (8), seis meses após o atentado, as instituições brasileiras seguem firmes. Cadeiras, quadros, vidraças e obras de artes foram restaurados. O impacto financeiro da destruição é da ordem de R$ 11,4 milhões, apenas no STF.
A ação foi apresentada por cinco deputados federais, com fundamento no fato de que a lei prevê reparação por atos de agente público que afronta a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa.
Usar a Estratégia Saúde da Família (ESF) como ferramenta para se identificar e fazer busca ativa de alunos em idade pré-escolar.
De acordo com a proposta da deputada Silvana, "entende-se como restrição aos direitos e acesso aos serviços públicos o impedimento de pleno gozo e exercícios de direitos a todos dispostos pelos serviços públicos estaduais ou ao acesso a qualquer área pública ou privada".
Amanhã, sábado, 14 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Alfabetização. A data, criada com o objetivo de ressaltar a importância da implantação de melhores condições de ensino e aprendizagem para o desenvolvimento social e econômico do país, foi instituída em 1966 para homenagear a criação do Ministério da Educação (MEC), em 1930.
O PDT argumenta que a implementação do calendário do exame nacional sem a observância da circunstância excepcional que interditou o ano letivo das escolas e das desigualdades regionais da população terá repercussão prejudicial.
A Medida Provisória do presidente Bolsonaro, no entendimento de sindicalistas, prejudica o funcionamento dos sindicatos pois dificulta o recebimento de contribuição.
General Guilherme Theophilo: "Estou esperando ação do governador Camilo [+]