De volta à Assembleia Legislativa do Ceará após ter sido eleito pela quarta vez prefeito da cidade de Horizonte, o deputado estadual Nezinho Farias (PDT) conversou com o Blog do Edison Silva.
A semana objetiva promover debates e a conscientização sobre a importância da temática dos resíduos sólidos entre os diversos setores da sociedade, além de incrementar políticas públicas sócio-ambientais.
Delegado Cavalcante (PSL) voltou a levantar suspeitas sobre a pessoa que teria passado a denúncia contra Nezinho Farias (PDT), levada ao Ministério Público (MPCE) e que culminou no processo disciplinar contra André na Assembleia Legislativa.
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará um Projeto de Indicação, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT), que visa garantir o acesso à internet, com fins educacionais, para estudantes da rede de ensino de escolas públicas estaduais.
Após mais de um mês de discussão, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão deliberativa extraordinária remota, nesta quinta-feira (07), o projeto de Lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus.
Após mais uma sessão remota repleta de discussão sobre o tema, os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (30) o regime urgência na tramitação do projeto de lei que trata do desconto nas mensalidades escolares no Estado do Ceará.
O projeto de lei que dispõe sobre desconto na mensalidade de escolas e universidades cearenses, que tramita na Assembleia Legislativa, teve pedido de vista da deputada Fernanda Pessoa (PSDB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, não podendo assim ir à votação nesta quarta-feira (29).
O projeto está pautado para dar sequência à tramitação, interrompida na semana anterior quando o relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Sérgio Aguiar (PDT) solicitou maior prazo para realizar a relatoria.
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE conferiu parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 77/2020, de autoria do deputado estadual Nezinho Farias (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa e confere desconto na mensalidade das escolas particulares do Ceará durante o plano de contingência do novo coronavírus (Covid-19).
Nezinho Farias é autor do projeto de Lei, que [+]