O projeto de lei (PL) 4.712/2019 foi proposto pelo ex-deputado federal Gil Cutrim (MA). Na versão original, a matéria previa a criação do programa nacional e a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, celebrada em outubro.
60% dos entrevistados se mostraram favoráveis à aprovação do texto em debate no Senado e 34% contra.
Uma pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 46% dos entrevistados para o Radar Febraban avaliam que o país melhorou em relação a 2023, mesmo percentual da pesquisa de abril.
A institução Atlas fez um levantamento no fim de dezembro com quase 30 mil pessoas por todas as regiões do país para analisar a gestão dos seus governantes. A maior parcela da população cearense que rejeitoua gestão de Elmano como governador do Estado foi o público jovem entre 16 e 24 anos.
Ao justificar o PL, Randolfe explicou que a LDB já obriga o ensino de história da África e da luta dos negros no Brasil, bem como da participação desse povo na formação da sociedade nacional e o estudo da história e cultura indígenas.
A emenda aditiva autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 32% (trinta e dois por cento) do total de despesas fixada na LOA 2023, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação.
A proposição tem como objetivo implementar a gestão integrada de resíduos sólidos com foco nos conceitos de economia circular, sustentabilidade e reciclagem.
O plenário também deliberou favoravelmente a outros oito projetos de leis, além de oito projetos de indicação parlamentar.
A PEC 27/2021 objetiva dar mais proteção legal a essas instituições, assegurando-lhes autonomia técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial.
Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.