A Declaração foi publicada com o objetivo de reconhecer a situação crítica de escassez de recursos hídricos e subsidiar a adoção de medidas para assegurar os usos múltiplos da água e buscar a segurança hídrica
Após as assinaturas dos termos de posse, o Presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT), deu as boas vindas aos novos empossados e destacou o bom momento vivido dentro do Parlamento Municipal, com a participação de vereadores, que, segundo o Presidente, são preparados e atuantes, com capacidade de substituir os seus antecessores com a mesma qualidade.
Inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2020 de Marcos Robério Ribeiro Monteiro, por ser o responsável pelos atos de abuso do poder e de captação ilícita de sufrágio devidamente demonstrado na ação judicial.
Ambos foram condenados por irregularidades na campanha eleitoral passada. Das duas decisões cabem recursos.
O Projeto de Lei 2367/19 é do deputado Robério Monteiro (PDT-CE) e altera a Lei da Aquicultura e Pesca. A rejeição foi recomenda pelo relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA).