A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nessa sexta-feira (28).
Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil.
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), e a Prefeitura Municipal de Aquiraz realizam, nesta sexta-feira (17), evento para comemorar os 221 anos de emancipação do Estado. A programação acontece na cidade de Aquiraz e em Fortaleza.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Acrísio Sena (PT) comemora as ações realizadas pelo colegiado em 2019, projetando muito trabalho já para o primeiro semestre do ano que vem.
A possibilidade de comercialização de tempo da programação do veículo de comunicação para produtoras que não façam parte da própria emissora, conhecidas como produção independente, ainda não possui regramento legal, portanto é legítima a intenção de regulamentar esse tema de forma a dar segurança jurídica às empresas
Uma sessão solene na Assembleia Legislativa cearense, no início da noite desta segunda-feira (07), marcou o encerramento da programação comemorativa dos 30 anos da promulgação da Constituição do Estado do Ceará, iniciada com um seminário realizado na última sexta-feira com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoswki.
A cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso [+]