Supremo Tribunal Federal tem processos em andamento com mais de 30 anos
O acervo de processos em andamento do STF conta atualmente com algumas ações com mais de 30 anos de vida - a mais antiga delas chegou ao tribunal em março de 1989.
Nos 30 anos do Mercosul, Bolsonaro defende modernização do bloco
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a modernização do Mercosul, com a atualização da Tarifa Externa Comum (TEC) como parte central do processo de recuperação do dinamismo do bloco.
Compras – Consumidor brasileiro se sente desrespeitado e pandemia agravou situação
O Instituto de Defesa do Consumidor revelou que 64% dos consultados, situações de desrespeito se tornaram mais comuns desde o ano passado. Para 33%, a situação permaneceu igual, e só 3% dos entrevistados disseram que o desrespeito diminuiu.
Ministério Público do Ceará quer o compromisso dos candidatos em defesa das crianças e adolescentes
O MPCE realizará eventos com os candidatos que aceitarem assinar o documento e se comprometerem com o cumprimento das medidas. A programação será divulgada nos canais institucionais do órgão.
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa comemora os 30 anos do Código
Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), o CDC é um mecanismo legal que protege e dá garantias a todo e qualquer cidadão brasileiro.
Em 30 anos de ECA, os ministros do Supremo proferiram 3.210 decisões monocráticas e coletivas sobre o Estatuto
Em 2019, ingressaram no Poder Judiciário mais de 78 mil novos processos relativos a crimes de violência cometidos contra Crianças e Adolescente no Brasil.
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comemorações e avanços
Sancionado em 13 de julho de 1990, o estatuto prevê a ampla divulgação dos direitos da criança e do adolescente pelo poder público, de forma periódica, nos meios de comunicação social.
Frente Parlamentar prepara festa dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Carta aberta a ser entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), traz denúncias sobre retrocessos no panorama das políticas voltadas à infância e juventude no Brasil.
Presidente da Assembleia, José Sarto, crê que os jovens precisam entender o que é uma ditadura para valorizar a liberdade
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), reafirmou a importância das comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989 realizadas pelo Parlamento, para que se exalte a necessidade do respeito à democracia.
Tasso Jereissati e Ciro Gomes falam pouco sobre a Constituição do Ceará, no debate sobre os 30 anos da sua promulgação
Uma sessão solene na Assembleia Legislativa cearense, no início da noite desta segunda-feira (07), marcou o encerramento da programação comemorativa dos 30 anos da promulgação da Constituição do Estado do Ceará, iniciada com um seminário realizado na última sexta-feira com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoswki.