O grupo será conduzido de forma integrada pelo Ministério Público do Ceará e pela Seduc, com base na experiência vivida em Sobral, e terá como missão propor soluções concretas para ampliar a proteção no ambiente escolar. Entre os temas destacados estão a readequação de vagas, o reforço na segurança física das unidades e a capacitação dos profissionais da Educação.
Lei estadual está em desacordo com a Constituição e com a legislação nacional.
A exemplo do encontro institucional realizado, anteriormente, com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, com o delegado-geral da Polícia Civil e com o comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará, esta nova reunião também foi pautada pela união de esforços das instituições em prol da prevenção e da repressão de crimes comuns que possam acontecer nas próximas semanas, dentro do contexto da disputa eleitoral.
Ato Normativo nº. 233/2022 foi publicado considerando o Decreto nº 34.509, de 5 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, editado em razão do aumento dos dados epidemiológicos e assistenciais relativos a síndromes respiratórias.
A posse aconteceu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promotor de Justiça, Manuel Pinheiro, foi reconduzido para o Biênio 2022-2023.
Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.
A medida (Ato Normativo nº 161/2021) foi publicada dia (25) no Diário Oficial do MPCE e entra em vigor nesta segunda-feira (01/03).
O MPCE realizará eventos com os candidatos que aceitarem assinar o documento e se comprometerem com o cumprimento das medidas. A programação será divulgada nos canais institucionais do órgão.
A unificação dos períodos de mandatos deverá propiciar melhor organização e otimização do exercício da função eleitoral no Ceará, além de facilitar as ações de aperfeiçoamento funcional e identificação, o controle e acesso das informações pela Procuradoria Regional Eleitoral, pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Justiça Eleitoral acerca dos membros em atividade.
O atendimento ao público externo continuará sendo realizado preferencialmente por meio de comunicação remota, sendo admitido o atendimento presencial em casos urgentes, mediante prévio agendamento.