Deputada Erika Hilton processa apresentador Ratinho por discurso transfóbico
Deputada anuncia processo contra Ratinho após declarações sobre mulheres trans em programa de TV.
STF forma maioria sobre candidatos em debates na TV
Partido NOVO pediu mudança na data de contagem do número mínimo de parlamentares da legenda para participação em debates.
Começa nesta sexta (30) a propaganda eleitoral no Rádio na TV; vai até 3/10
Assim, os partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado as suas propostas de governo por meio da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão
Internet 5G é ampliada. O Ceará terá 15 novos municípios beneficiados
Os desdobramentos do sinal 5G no Brasil iniciaram em 04/11/2021. Agora, a meta é seguir o cronograma de expansão da conectividade.
Entram em vigor proibições impostas às emissoras de rádio e tv
As proibições constam de incisos do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e do artigo 43 da Resolução TSE nº 23.610/2019.
Propaganda gratuita em rádio e televisão retorna na próxima sexta-feira (07)
No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.
Horário eleitoral gratuito na TV se limita aos partidos que alcançam cláusula de barreira
Só podem usar o horário eleitoral os partidos que obtiveram pelo menos 3% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em ao menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas. Neste ano o horário eleitoral na televisão vai ter início na próxima sexta-feira (26).
Tempo oficial dos partidos para a propaganda eleitoral no rádio e televisão
A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional.
Limitações ao trabalho do rádio e da televisão na campanha eleitoral
De qualquer forma, as emissoras não poderão dar nenhum tipo de tratamento privilegiado aos concorrentes ou às legendas nos conteúdos das respectivas programações. Também está proibida a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na TV.
Direção do TSE acerta com emissoras de rádio e televisão detalhes da transmissão da propaganda eleitoral
O pool de emissoras vai funcionar em espaço físico no edifício-sede do TSE e contará também com uma equipe de servidores da Corte. O tema será objeto de uma minuta de resolução específica, que ainda será submetida a uma consulta pública, para o recebimento de contribuições da sociedade, e, posteriormente, a uma audiência pública, antes de ser apreciada pelo Plenário do Tribunal