A proposta simplifica regras, atualiza termos legais e elimina exigências que antes tornavam mais lento o funcionamento do setor. As licenças para operar estações de radiodifusão, por exemplo, passam a ter validade por tempo indeterminado. Elas só serão canceladas se todas as outorgas ligadas à estação forem encerradas.
“Isso envolve conectividade em escolas, zona rural, unidade básica de saúde, centro de referência e assistência social, áreas ribeirinhas, quilombolas, levando internet aonde não chega”, disse o ministro, que foi ouvido pela Comissão de Comunicação da Câmara.
Hoje os partidos devem ter, no mínimo, cinco deputados federais até 20 de julho do ano da eleição para que garantam um lugar nos debates.
Os desdobramentos do sinal 5G no Brasil iniciaram em 04/11/2021. Agora, a meta é seguir o cronograma de expansão da conectividade.
O novo estúdio da TV Câmara Fortaleza recebeu o nome do servidor Carlos Alberto Araújo de Aquino, que faleceu em junho de 2021, vítima de Covid-19. Carlinhos, como era conhecido por todos, atuava no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza desde 1982
Enquanto Acilon Gonçalves quer garantir o nome de Raimundo Gomes de Matos como sugestão à disputa majoritária, bolsonaristas são favoráveis ao nome de Capitão Wagner, do União Brasil.
A proposta foi apresentada pela Comissão de Legislação Participativa, a partir de sugestão do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore (Sintepsgap) dos seguintes municípios do Rio de Janeiro: Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus.
Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) votou contra.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei nº 218/20 que institui a inclusão de intérpretes da língua brasileira de sinais (libras), nos telejornais, nas propagandas e programas institucionais do governo estadual das emissoras televisivas, no âmbito do estado do Ceará.
Segundo a informação da TV Senado, a emissora está sendo vítima de notícia falsa veiculada em rede social sobre assunto que ela não tratou no seu noticiário