Cidadãos devem requerer o título de eleitor até o dia 6 de maio
Faltam quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026.
STF forma maioria sobre candidatos em debates na TV
Partido NOVO pediu mudança na data de contagem do número mínimo de parlamentares da legenda para participação em debates.
STF mantém regras que asseguram mais recursos do Fundo Partidário para candidaturas femininas
A série de matérias "O STF e os direitos das mulheres" está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Proposta que aumenta gastos com publicidade por empresa pública é aprovada pela Câmara Federal; texto segue para o Senado
Margarete Coelho foi a relatora da proposta na Câmara dos Deputados.
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Também termina nesta sexta-feira o prazo para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo o evento ultrapassar o horário de meia-noite.
TSE proíbe uso de imagens de viagens de Bolsonado e determina exclusão de vídeos com propaganda eleitoral negativa
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) foi apresentada pela candidata à Presidência Soraya Thronkicke, que alegou abuso de poder político e econômico.
Supremo decide que ações eleitorais poderão ser julgadas separadamente em casos concretos
Prevaleceu, no julgamento, o voto do relator da ADI, ministro Dias Toffoli. Ele ressaltou que a minirreforma eleitoral de 2015 buscou consolidar a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral de reunir ações eleitorais sobre os mesmos fatos, de forma a racionalizar o processo eleitoral.
Propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno. O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.
Rede questiona no STF lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral
al. Segundo o partido, o texto suprime a restrição que existia a doações no período de três meses antes das eleições.
Partido pede que STF reconheça direito dos candidatos que tiveram o prazo da inelegibilidade cumprido
A legenda requer a concessão de liminar para suspender a aplicação, nas eleições deste ano, da Súmula 70 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera apenas o término do prazo de inelegibilidade antes do dia do pleito.