A série de matérias "O STF e os direitos das mulheres" está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Margarete Coelho foi a relatora da proposta na Câmara dos Deputados.
Também termina nesta sexta-feira o prazo para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo o evento ultrapassar o horário de meia-noite.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) foi apresentada pela candidata à Presidência Soraya Thronkicke, que alegou abuso de poder político e econômico.
Prevaleceu, no julgamento, o voto do relator da ADI, ministro Dias Toffoli. Ele ressaltou que a minirreforma eleitoral de 2015 buscou consolidar a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral de reunir ações eleitorais sobre os mesmos fatos, de forma a racionalizar o processo eleitoral.
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno. O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.
al. Segundo o partido, o texto suprime a restrição que existia a doações no período de três meses antes das eleições.
A legenda requer a concessão de liminar para suspender a aplicação, nas eleições deste ano, da Súmula 70 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera apenas o término do prazo de inelegibilidade antes do dia do pleito.
Informações omitidas em estatuto devem constar no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições de 2022.
Medidas tomadas de olho nas eleições de 2022 no Brasil, com o objetivo de ampliar a transparência do processo eleitoral.