STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
Nova lei prevê multa de até dez salários por discriminação salarial de gênero e exige transparência nas empresas.
CNJ premia tribunais que se destacaram na promoção da igualdade racial
Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), o ministro Edson Fachin abriu o evento e afirmou a importância de o Conselho cumprir o dever de contribuir na construção de uma sociedade mais justa e solidária, sem discriminação. “A Constituição de 1988 exige do Estado uma postura ativa, consciente e resolutiva de combate das desigualdades historicamente acumuladas.
Brasil lidera debates sobre prevenção ao crime e justiça criminal em reunião da ONU
Delegação apresenta ações sobre acesso à justiça e medidas alternativas para mulheres no sistema prisional.
Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares
Projeto de Lei visa garantir igualdade de gênero nas seleções e promoções das polícias militares e corpos de bombeiros.
Projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres chega à Câmara
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada.
STF mantém regras que asseguram mais recursos do Fundo Partidário para candidaturas femininas
A série de matérias "O STF e os direitos das mulheres" está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Presidente Lula diz que respeitar as mulheres é valor inegociável no Executivo
O presidente lembrou que a desigualdade de gênero não é um problema exclusivo do Brasil.
Reconstrução do Brasil passa pela aprovação de igualdade salarial entre homens e mulheres, diz Paim
Para o parlamentar, a reconstrução do Brasil passa pela aprovação de igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo ele, essa desigualdade chega a 70% e é um "primitivismo social que precisa ser banido".
Candidata Vera Lúcia defende garantia de igualdade na disputa eleitoral
A candidata reiterou a defesa da democracia e voltou a repudiar qualquer tentativa de desrespeito ao resultado das urnas eletrônicas.
Na pauta do Senado projeto que trata de salários iguais para homens e mulheres
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer multa, em favor da trabalhadora alvo da discriminação, equivalente a cinco vezes o valor das diferenças salariais constatadas durante o período de contratação.