Campanha Paz nas Eleições pede disputa eleitoral sem violência
Os vídeos e spots começaram a ser exibidos na quinta-feira (22) nas emissoras de rádio e de televisão de todo país e serão veiculados até o primeiro turno: 2 de outubro.
Os vídeos e spots começaram a ser exibidos na quinta-feira (22) nas emissoras de rádio e de televisão de todo país e serão veiculados até o primeiro turno: 2 de outubro.
Segundo entendimento do chefe do Ministério Público do Estado, o discurso do deputado apresenta indícios de conduta tipificada no art. 286 do Código Penal, que trata de incitação pública à prática de crime, no caso, o delito de insurreição armada contra os poderes do Estado (art. 3° Lei nº 1802/53).
A candidata reiterou a defesa da democracia e voltou a repudiar qualquer tentativa de desrespeito ao resultado das urnas eletrônicas.
O descumprimento da regra pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura, bem como a aplicação de multa para a emissora, caso a beneficiária ou o beneficiário seja escolhido em convenção partidária.
DC, PRTB, PCB e PCO não apresentaram candidatos para o pleito deste ano em Fortaleza.
O empréstimo, no valor de US$ 80 milhões (428 milhões de reais na cotação de hoje), será usado para o Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana da cidade de Juazeiro.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar [+]