Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
novo desenrola depende de tramitação no congresso após chegada de MP.
novo desenrola depende de tramitação no congresso após chegada de MP.
Câmara promete avançar debate e Senado vê cenário favorável para aprovação em ano eleitoral.
Segundo ele, o país está “exorcizando os fantasmas do autoritarismo” e consolidando as instituições previstas na Constituição de 1988.
senador paulo paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial.
Audiência no Senado debate aperfeiçoamentos na Lei Maria da Penha e punição para denúncias falsas.
O parlamentar lembrou que a falta de infraestrutura básica é uma das principais questões enfrentadas pelas favelas brasileiras, afetando diretamente a qualidade de vida de seus moradores.
Paim afirmou que o déficit habitacional do Brasil cresceu muito nos últimos anos. Ele citou estudo da Fundação João Pinheiro que aponta a falta de 5,8 milhões de residências no país, sendo 5 milhões em área urbana e 800 mil em área rural.
Paim ressaltou que as escolas devem oferecer ensino de libras e braile, e os professores tem que estar atentos às diferentes maneiras nas quais os estudantes aprendem.
Paim, que presidiu a sessão, expôs marcos históricos relevantes para o desenvolvimento da Previdência Social no Brasil, citando desde a Lei Eloy Chaves até a criação do INSS, em 1990.
O senador afirmou que a redução da taxa de juros também é uma questão de direitos humanos, pois famílias inteiras estão endividadas, enquanto a miséria e a pobreza continuam aumentando.