Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
"Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil", afirma
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Carta foi respondida no domingo (13) pelo presidente do STF
Em sessão de encerramento do primeiro semestre de 2024, STF faz balanço da gestão
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou estatísticas da atuação jurisdicional, projetos e atividades de sua gestão.
Aumento de processos contra o poder público na Justiça é discutido pelo presidente do STF
Para Barroso, no “Brasil existe uma epidemia geral de litigiosidade”. De acordo com ele, a litigiosidade contra o poder público existente no país não encontra paralelo em nenhum outro lugar do mundo.
Presidente do STF diz que não irá pautar temática do aborto em curto prazo
Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso após a ministra Rosa Weber votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
Presidente do STF diz que decisão sobre impressa é válida para casos de negligência e má-fé
“Esse caso foi julgado com grande excepcionalidade porque houve uma intenção de fazer mal a alguém, que já havia sido absolvido. Se uma pessoa foi absolvida, você não pode dizer que ela foi condenada. Se uma pessoa nunca foi condenada, você não pode dizer que ela foi condenada”, afirmou.
Após três cirurgias, ministro Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar
No fim de fevereiro, o ministro passou por cirurgia para o fechamento de uma hérnia incisional. Após o procedimento, Barroso chegou a participar da sessão do STF, mas voltou a passar mal e precisou ser operado mais duas vezes devido a três episódios de obstrução intestinal.
Ministro Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública do Estado de Pernambuco com perdas de ICMS
Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso citou que há estimativas apontando que a lei representará uma queda de arrecadação, para todos os estados, de R$ 83 bilhões por ano.
Ministro Barroso esclarece que pessoas que já contraíram o COVID-19 não estão dispensadas de apresentarem comprovante de vacinação
Segundo o ministro, brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que saíram do país até a data da decisão estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena, mas ficam obrigados à apresentação de teste PCR negativo no retorno ao país.
Personalidades do mundo jurídico brasileiro repelem agressões a jornalistas
Alexandre de Moraes lamentou o fato de grandes veículos de comunicação — como os do Grupo Globo e a Folha de São Paulo — terem retirado seus jornalistas das entrevistas do presidente Jair Bolsonaro à porta do Palácio do Planalto por falta de segurança.