Lira afirmou que a votação na Câmara da proposta que facilita o pagamento de dívidas de partidos políticos (PEC 9/23) só foi possível porque havia um compromisso do Senado em pautar e votar a matéria. Ele negou que se trate de anistia aos partidos.
Para ele, a aprovação do texto dará conforto e previsibilidade para o País começar a discutir, a partir da próxima reunião do Copom, em agosto, a queda dos juros.
O estado com maior número de novos beneficiários é o Rio de Janeiro: 336 mil inclusões. Na sequência, aparecem São Paulo (290 mil), Bahia (235 mil), Pernambuco (180 mil), Pará (141 mil), Minas Gerais (138 mil) e Ceará (122 mil).
Entre os processos agendados para esse período, há diversos temas de relevância, como a aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa, o Código Florestal, a soberania do júri e o sigilo de dados e das comunicações telefônicas.
A seu tempo, este mês de agosto foi marcado por dois episódios, com componente ao mesmo tempo tosco, patético e macabro.
O valor será depositado nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10).
O custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$ 9,492, bandeira vermelha, patamar 2.
As unidades administrativas do MPCE localizadas na Capital cearense já haviam retornado ao trabalho presencial no dia 5 de julho.
A partir do dia 31 de agosto, os partidos políticos e os candidatos ficam obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na internet, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral. Essa divulgação se dará a cada 72 horas após o recebimento dos recursos, conforme determina a legislação.
O tempo de funcionamento das agências do INSS será parcial, a partir de 3 de agosto, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).