O benefício extraordinário será calculado a partir da soma de quatro benefícios financeiros do Auxílio Brasil (primeira infância, composição familiar, de superação da extrema pobreza e compensatório de transição).
O Aluguel Social Maria da Penha foi aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) no último dia 05 de agosto.
A LGPD elenca o papel dos agentes das cadeias de tratamento de dados. O titular é aquele a quem o dado está relacionado, o controlador é o agente a quem competem as decisões sobre o tratamento, e o operador, o que realiza o tratamento.
De acordo com o autor da legislação já em vigor, a sua intenção era expandir "a abrangência da obrigatoriedade constante do Hino do Estado do Ceará, tendo em vista que ao determinar a execução dos eventos esportivos de nosso Estado, visa incentivar a cultura e o patriotismo de nosso povo".
O FNDE informou, em nota, que em breve serão divulgadas orientações detalhadas sobre a aquisição e a distribuição para auxiliar ações dos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do Pnae.
A edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial já publicou, tanto a Emenda Constitucional quanto a Lei Complementar que alteraram o Sistema Previdenciário do Ceará.