Pela proposta, o Poder Executivo deverá reservar no Orçamento da União o dinheiro necessário e poderá buscar parcerias com estabelecimentos comerciais para eventuais descontos em tributos visando abater os gastos com o benefício.
De acordo com o Palácio do Planalto, o Governo deixará de arrecadar R$ 188 milhões de IOF.
O Aluguel Social Maria da Penha foi aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) no último dia 05 de agosto.
Benefício assistencial à pessoa com deficiência, por exemplo, tem prazo de 90 dias para ser concedido.
A proposta original de Natália Bonavides criava benefícios dentro do Bolsa Família em razão da suspensão das aulas durante a pandemia. ''A permanência da criança ou do adolescente em casa aumenta os custos com a alimentação, já que a merenda deixa de ser ofertada pela rede pública de ensino'', disse.
INSS busca invalidar acórdãos da Justiça Federal que garantem ao trabalhador rural a concessão de auxílio-acidente.
O projeto está tramitando deste a última terça-feira (06), em regime de urgência e deve entrar na pauta de votação da próxima sessão extraordinária virtual.
De acordo com o ministério, serão pagos a 8.546 estudantes mais de R$ 3,4 milhões, o equivalente a R$ 400 por mês para cada estudante, que cursam graduação com bolsa integral do Prouni e atendem aos critérios do programa, para ser usado nas despesas com alimentação, transporte e material didático.
A proposta prevê benefício mensal de um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021) desde o início até, no mínimo, um mês após o fim da situação de calamidade pública ou de emergência, àquelas famílias em condição de vulnerabilidade social que são inscritas no Cadastro Único de programas sociais da União.
De acordo com o autor da proposta, o objetivo é criar, junto à Secretaria de Cultura do Município, um programa que consiste no apoio às empresas e organizações privadas do setor artístico/cultural que tiveram suas atividades suspensas em virtude do período de isolamento social determinado pelo Poder Público.