Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
Projeto garante pagamento do seguro-defeso a pescadores que respeitaram prazos, com liberação em até 60 dias.
Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta
MP garante botijão gratuito e deve beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
STF garante benefício do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho.
Vale-sacolão: Projeto cria vale mensal de R$ 250 para compra de comida por famílias cadastradas em programas sociais
Pela proposta, o Poder Executivo deverá reservar no Orçamento da União o dinheiro necessário e poderá buscar parcerias com estabelecimentos comerciais para eventuais descontos em tributos visando abater os gastos com o benefício.
Bolsonaro beneficia empresas distribuidoras de energia com isenção de imposto
De acordo com o Palácio do Planalto, o Governo deixará de arrecadar R$ 188 milhões de IOF.
Mulheres de Fortaleza já podem ser contempladas com Aluguel Social Maria da Penha
O Aluguel Social Maria da Penha foi aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) no último dia 05 de agosto.
Acordo – INSS promete cumprir a partir de setembro os prazos para concessão de benefícios
Benefício assistencial à pessoa com deficiência, por exemplo, tem prazo de 90 dias para ser concedido.
Proposta que dobra valor do Bolsa Família durante a pandemia é aprovada por Comissão da Câmara Federal
A proposta original de Natália Bonavides criava benefícios dentro do Bolsa Família em razão da suspensão das aulas durante a pandemia. ''A permanência da criança ou do adolescente em casa aumenta os custos com a alimentação, já que a merenda deixa de ser ofertada pela rede pública de ensino'', disse.
Trabalhadores rurais e urbanos têm os mesmos direitos previdenciários, segundo o MPF
INSS busca invalidar acórdãos da Justiça Federal que garantem ao trabalhador rural a concessão de auxílio-acidente.
Visando legalizar doações de cestas básicas, Prefeitura de Fortaleza quer alterar Lei de concessão de benefícios
O projeto está tramitando deste a última terça-feira (06), em regime de urgência e deve entrar na pauta de votação da próxima sessão extraordinária virtual.