Projeto de Lei que dispõe noções da Lei Maria da Penha nas escolas do Ceará é aprovado na AL

Com o objetivo de contribuir para o conhecimento escolar, bem como impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher, foi aprovado, na Assembleia Legislativa (AL), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas estaduais do Ceará.

Caucaia, onde pode ter segundo turno, tem nove candidatos a prefeito e mais de 500 a vereador

Segundo maior colégio eleitoral do Ceará, com 222.128 eleitores, Caucaia terá nove candidatos a prefeito e 546 nomes disputando o cargo de vereador no legislativo municipal.

Elmano reconhece erros cometidos pelo PT e diz que partido quer fugir do isolamento político

Elmano Freitas (PT) é deputado estadual e está no seu segundo mandato. Pré-candidato à prefeitura de Caucaia, ele observa que o PT errou em algumas decisões durante sua trajetória e esses equívocos deverão ser corrigidos. O parlamentar vê que o partido pode ficar "sozinho" em alguns municípios e a sigla deve evitar esta situação.

Por |2020-07-13T21:54:54-03:0013 de julho de 2020|Tags: , , , , |

Lei Orçamentária Anual do Ceará recebeu mais de 3 mil emendas. Um único deputado apresentou quase 800 propostas de modificação

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 recebeu mais de 3 mil emendas de parlamentares. Tanto a LOA quanto o Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) têm previsão de votação nas comissões da Casa para o dia 10 de dezembro, devendo ir à votação em plenário no dia 19/12.

Deputada pressiona bancada do PT a retirar projeto sobre penalidades a atos de discriminação por motivo religioso

O projeto de Lei dos deputados Elmano Freitas (PT), Fernando Santana (PT), Moisés Braz (PT) e Acrísio Sena (PT), que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso, voltou a ser tema de debates na sessão plenária da Assembleia Legislativa.

Por |2019-10-25T22:26:48-03:0025 de outubro de 2019|Tags: , , , |

Bancada evangélica na Assembleia posiciona-se contra projeto petista que penaliza a discriminação por motivo religioso

Mais uma vez a pauta religiosa tomou conta do Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará. Durante três tempos do primeiro expediente da Casa (cada um equivalente a 15 minutos), deputados da bancada evangélica criticaram o projeto de Lei apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores que penaliza a prática de discriminação por motivo religioso, que começou a tramitar na Casa na última semana.

Por |2019-10-23T20:35:28-03:0023 de outubro de 2019|Tags: , , , |

Deputado comemora parecer favorável na Assembleia para CPI dos Diplomas

O deputado estadual Elmano Freitas (PT) comemorou, no tribuna do Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará, o parecer da Procuradoria da Casa favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso dos estudantes cearenses enganados ao fazerem cursos superiores e terem diploma inválido ou não entregue.

Por |2019-10-22T15:06:53-03:0022 de outubro de 2019|Tags: , , , , |
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