As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br.
No segundo trimestre se espalhou por todos os segmentos da população, se comparado ao mesmo período do ano anterior, mas teve destaque o crescimento da ocupação entre as mulheres (2,2%), jovens (11,8%) e trabalhadores com ensino médio completo (7%).
O Governo assegura que a medida não trará nenhuma alteração para os incentivos fiscais relativos à cesta básica, ao Simples Nacional (micro e pequenas empresas), à Zona Franca de Manaus, às bolsas de estudantes.
A restituição não será cobrada se o beneficiário tiver sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento.
A proposta foi aprovada pelo Assembleia Legislativa e tem os deputados Tony Brito (PROS) e Audic Mota (PSB) como autores.
O Tribunal determinou ao Ministério da Cidadania que, no prazo de 30 dias, proceda à revisão do cadastro dos beneficiários com situação da inscrição do CPF "cancelada" ou "nula".
As ações ocorrem nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 policiais federais.
Como há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias no País, o subsídio terá um custo total estimado em R$ 45 milhões.
O principal responsável pelo resultado positivo na poupança foi a retomada do pagamento do auxílio emergencial.
O benefício que terminaria agora em julho, será estendido até o mês de outubro. As novas rodadas de pagamentos estabelecidas neste ano prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil do beneficiário.