Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara
Pela proposta, o benefício de R$ 400 será pago pelo governo a cidadãos estrangeiros residentes em situação de vulnerabilidade
Pela proposta, o benefício de R$ 400 será pago pelo governo a cidadãos estrangeiros residentes em situação de vulnerabilidade
A legislação atual já permite que o empregador reduza a jornada de trabalho sem a diminuição salarial por conta própria, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo. Mas, segundo Paim, a CLT ainda não explicita os detalhes dessa relação.
Automutilação e suicídio serão discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos).