Atualização anual da merenda escolar com base no IPCA deve ser votada pela CAE
O Projeto de Lei tramita na Comissão de Assuntos Econômicos e já recebeu relatório favorável do senador Izalci Lucas.
O Projeto de Lei tramita na Comissão de Assuntos Econômicos e já recebeu relatório favorável do senador Izalci Lucas.
Por meio da Operação Acolhida, o Governo Federal atende os venezuelanos que chegam ao país pelas fronteiras de Roraima e Amazonas.
O Governo Municipal adotará política de contingenciamento de gastos, suspendendo atos de nomeação e posse, inclusive para entrada em exercício, de candidatos já aprovados em concursos públicos; bem como suspensão do prazo de validade de todos os certames realizados por qualquer órgão ou entidade da Prefeitura.