PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado
Senado discute integrar guardas municipais ao sistema nacional de segurança sem aumentar gastos.
Senado discute integrar guardas municipais ao sistema nacional de segurança sem aumentar gastos.
Comissão de Segurança Pública vota projeto que obriga estados e municípios a garantir segurança em escolas.
Autor da proposta, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) argumenta que os integrantes das forças de segurança necessitam estar em constante processo de aperfeiçoamento para a melhoria da prestação do serviço público.
O deputado Nelinho (PSDB) apresentou projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de armas de fogo por agentes da segurança pública do Ceará.