Condenados por infanticídio, crimes contra idosos e crimes sexuais serão proibidos em cargos públicos no Ceará
Objetivo desta propositura é fortalecer a luta contra a violência contra crianças, idosos e a liberdade sexual de um indivíduo.
Objetivo desta propositura é fortalecer a luta contra a violência contra crianças, idosos e a liberdade sexual de um indivíduo.
A justificativa informada no projeto de Lei, de autoria do deputado Nelinho (PSDB), fala dos índices alarmantes de violência contra crianças, idosos e a liberdade sexual.