Os escândalos de abuso sexual chegaram às manchetes em 2022, quando o jornal norte-americano The Boston Globe escreveu uma série de reportagens.
As mensagens deverão ser dirigidas a alunos do ensino infantil, fundamental e médio das redes pública e privada de ensino.
O programa, que já existia desde 2016 de forma presencial com o nome Eu Tenho Voz, foi agora adaptado para ser exibido de forma remota e será lançado no próximo dia 24. Para que as crianças e adolescentes sintam-se mais seguros para denunciar abusos, as ações serão feitas em escolas que já retomaram as aulas presenciais. As escolas serão escolhidas junto com as secretarias de Educação, sendo priorizadas aquelas consideradas mais vulneráveis.
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que determina ao profissional da saúde que identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra criança ou adolescente a realização do registro no prontuário de atendimento médico e o encaminhamento do documento para a SSPDS e para a autoridade policial do município em que ocorreu o atendimento médico.
O Projeto de Lei (PL) 4181/20, de autoria do deputado suplente Deuzinho Filho (Republicanos/CE), determina que os cursos de formação de professores incluam conteúdos programáticos, treinamento e orientação para identificar sinais de maus-tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente.
Em mensagem enviada ao Congresso, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmam que “o delito precisa ser punido de forma mais severa quando praticado por pessoas que se aproveitam da relação de confiança que possuem com a vítima”.
Ao pedir estes produtos, o(a) cliente estará tacitamente informando ao estabelecimento que está sendo vitima de assédio.
Queiroz Filho (PDT) solicitou um Requerimento de Congratulações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pela Operação Luz na Infância 6.
Com votação antecipada para esta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma série de medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo intermunicipal no Ceará.
A justificativa informada no projeto de Lei, de autoria do deputado Nelinho (PSDB), fala dos índices alarmantes de violência contra crianças, idosos e a liberdade sexual.