Evento da pré-candidatura de Deuzinho Filho à prefeitura de Caucaia é marcado por denúncias
Em declaração Deuzinho diz que há três meses esteve reunido com Vitor Valim e o assessor para acertarem uma trégua entre eles.
Em declaração Deuzinho diz que há três meses esteve reunido com Vitor Valim e o assessor para acertarem uma trégua entre eles.
Deuzinho Filho assumiu, como suplente, o mandato de deputado federal, a partir de 2 de julho de 2020 e afastou-se, em 30 de outubro de 2020, para concorrer ao cargo de vice-prefeito em Caucaia-CE, na chapa com Vitor Valim como prefeito, na qual venceram em novembro.
O deputado cearense Deuzinho Filho (Republicanos) apresentou à Câmara Federal um Projeto de Lei que determina que as escolas públicas e privadas de educação básica mantenham sistema permanente de vigilância eletrônica, durante todo o período escolar.
O Projeto de Lei (PL) 4856/20, do deputado federal suplente Deuzinho Filho (Republicanos/CE), estabelece a oferta, nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica, de laboratórios de ensino técnico para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O objetivo é promover a efetiva qualificação profissional e articular a inserção destes alunos no mercado de trabalho.
O PL 4861/20 apresenta tal número que deverá ser divulgado em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como hotéis, restaurantes, salões de beleza e supermercados. O texto acrescenta ainda a medida ao Estatuto do Idoso.
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4431/20 de autoria do deputado Deuzinho Filho (Republicanos/CE), que pretende estabelecer o prazo de 15 dias máximos para consultas marcadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e de 3 dias máximos para pessoas idosas, gestantes, doentes crônicas ou com necessidades especiais e ainda propõe prazo de 60 dias para cirurgias eletivas.
O deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos/CE) é autor de um Projeto de Lei que trata da Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de kitesurf e windsurfe. O PL 4434/20 propõe a isenção desses impostos até o ano de 2024, visando também a redução de tributação em compras de materiais de fabricantes nacionais.
O Projeto de Lei (PL) 4432/20, do deputado federal cearense Deuzinho Filho (Republicanos/CE), torna obrigatório o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para gestantes nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que façam acompanhamento gestacional.
O Projeto de Lei (PL) 4433/20, do deputado/suplente Deuzinho Filho (REPUBLICANOS), inclui a futura vacina contra a COVID-19 na cobertura mínima dos planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei dos Planos de Saúde, de 1998.
O Projeto de Lei (PL) 4049/20, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos), obriga as empresas de aplicativos a fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) aos entregadores.