Presidente da Câmara Federal desengaveta projeto do ex-suplente Deuzinho Filho, hoje vice-prefeito de Caucaia, sobre Contribuição Social

Deuzinho Filho assumiu, como suplente, o mandato de deputado federal, a partir de 2 de julho de 2020 e afastou-se, em 30 de outubro de 2020, para concorrer ao cargo de vice-prefeito em Caucaia-CE, na chapa com Vitor Valim como prefeito, na qual venceram em novembro.

Por |2021-02-23T10:46:42-03:0023 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Projeto de cearense prevê obrigação das escolas privadas e pública em manter sistema de vigilância eletrônica

O deputado cearense Deuzinho Filho (Republicanos) apresentou à Câmara Federal um Projeto de Lei que determina que as escolas públicas e privadas de educação básica mantenham sistema permanente de vigilância eletrônica, durante todo o período escolar.

Por |2020-10-29T12:41:11-03:0029 de outubro de 2020|Tags: , , , |

Projeto sugere oferta de laboratórios para estudantes com deficiências e transtornos globais

O Projeto de Lei (PL) 4856/20, do deputado federal suplente Deuzinho Filho (Republicanos/CE), estabelece a oferta, nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica, de laboratórios de ensino técnico para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O objetivo é promover a efetiva qualificação profissional e articular a inserção destes alunos no mercado de trabalho.

Por |2020-10-26T20:53:52-03:0026 de outubro de 2020|Tags: , , , |

Parlamentar cearense propõe número telefônico exclusivo para receber denúncias de violência contra idosos

O PL 4861/20 apresenta tal número que deverá ser divulgado em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como hotéis, restaurantes, salões de beleza e supermercados. O texto acrescenta ainda a medida ao Estatuto do Idoso.

Por |2020-10-20T10:37:33-03:0020 de outubro de 2020|Tags: , , , |

Projeto estabelece prazo máximo de 15 dias para atendimento de consultas agendadas no SUS

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4431/20 de autoria do deputado Deuzinho Filho (Republicanos/CE), que pretende estabelecer o prazo de 15 dias máximos para consultas marcadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e de 3 dias máximos para pessoas idosas, gestantes, doentes crônicas ou com necessidades especiais e ainda propõe prazo de 60 dias para cirurgias eletivas. 

Por |2020-09-16T20:49:46-03:0016 de setembro de 2020|Tags: , , , |

Projeto propõe redução de impostos em materiais de kitesurf e windsurf

O deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos/CE) é autor de um Projeto de Lei que trata da Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de kitesurf  e windsurfe. O PL 4434/20 propõe a isenção desses impostos até o ano de 2024, visando também a redução de tributação em compras de materiais de fabricantes nacionais. 

Projeto quer tornar obrigatório acompanhamento psicológico para gestantes

O Projeto de Lei (PL) 4432/20, do deputado federal cearense Deuzinho Filho (Republicanos/CE), torna obrigatório o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para gestantes nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que façam acompanhamento gestacional.

Proposta quer tornar obrigatória vacina contra COVID-19 dentro da cobertura dos planos de saúde

O Projeto de Lei (PL) 4433/20, do deputado/suplente Deuzinho Filho (REPUBLICANOS), inclui a futura vacina contra a COVID-19 na cobertura mínima dos planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei dos Planos de Saúde, de 1998.

Por |2020-09-03T21:54:17-03:003 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |

Projeto de lei estabelece o fim da comercialização de produtos plásticos descartáveis no Brasil

O Projeto de Lei (PL) 4186/20, de autoria do deputado federal suplente Deuzinho Filho (Republicanos), proíbe a comercialização e o uso no País, a partir de 2022, de produtos plásticos de único uso – aqueles que são descartáveis após a utilização –, com exceção dos essenciais à saúde pública, à alimentação e à produção industrial.

Por |2020-08-26T00:26:09-03:0025 de agosto de 2020|Tags: , , , |
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