Eduardo Bolsonaro é notificado pela Justiça por edital
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O ministro Alexandre [+]
Projeto de Lei fixa prazo para notificação de infração de trânsito
A ideia é promover equilíbrio entre o poder punitivo do Estado e a proteção dos direitos individuais, fortalecendo os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório no contexto das infrações de trânsito”, explicou o parlamentar.
Covid-19 – Decon recomenda medidas de higienização nos ônibus de Fortaleza
A Etufor e o Sindionibus têm prazo de cinco dias úteis para informar sobre as medidas adotadas.
Presidente do Senado diz que vai instalar a CPI da Covid-19 na próxima semana
O requerimento para instalação da CPI foi protocolado no início de fevereiro deste ano pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e obteve assinatura de 31 parlamentares, acima do número mínimo, de 27 apoios.
Ministério Público do Ceará já notificou 43 municípios para não realizarem Carnaval
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, nesta segunda-feira (15), um novo balanço das recomendações para suspender festas carnavalescas. Até esta segunda-feira, 43 municípios cearenses já foram notificados.
Deputado defende projeto que determina ao profissional da saúde registrar suspeita de violência sexual contra crianças
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que determina ao profissional da saúde que identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra criança ou adolescente a realização do registro no prontuário de atendimento médico e o encaminhamento do documento para a SSPDS e para a autoridade policial do município em que ocorreu o atendimento médico.
Projeto determina que Detran notifique condutores antes do vencimento da CNH
A notificação deveria ser realizada com antecedência mínima de 30 dias da data de expiração da validade da respectiva CNH.
Deputado insiste que Assembleia deva ser notificada mensalmente dos repasses aos municípios
A proposta, que tramitou no ano de 2017 na Casa, não teve prosseguimento, e está arquivada desde então.
Advogado pede retirada da notificação extrajudicial publicada por este blog
Mais de uma dezena de advogados, daqueles que foram fazer [+]