Deputado insiste que Assembleia deva ser notificada mensalmente dos repasses aos municípios
A proposta, que tramitou no ano de 2017 na Casa, não teve prosseguimento, e está arquivada desde então.
A proposta, que tramitou no ano de 2017 na Casa, não teve prosseguimento, e está arquivada desde então.
Senadores e deputados federais voltam a discutir a proibição do aborto no Brasil, com a decisão de desarquivamento de uma Proposta de Emenda Constitucional de 2015, na sessão da tarde desta terça-feira (12) no Senado Federal.
No próximo mês termina a atual legislatura, iniciada em fevereiro [+]