Em processo de inviablização, STJ fecha semestre com 2,2 mil decisões por dia
STJ registra alta de processos e decisões em 2026, e presidente da Corte alerta para agravamento da sobrecarga.
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
Caso sobre extradição de Zambelli será retomado em fevereiro após novo adiamento do tribunal italiano.
Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra
TSE recua e decide que TRE-RJ não precisa formar lista exclusivamente feminina para vaga destinada a juristas.
A Suprema Corte Portuguesa – Djalma Pinto
Na Espanha, o seu Tribunal Constitucional é composto de 12 membros nomeados pelo Rei. Quatro indicados pelo Congresso por maioria de 3/5 dos seus membros; quatro designados pelo Senado com idêntica maioria; dois por indicação do Governo e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário. Também lá não há vitaliciedade para os guardiães da Constituição, que exercem mandato de nove anos.
Eleição da nova direção do TJCE
Com 32 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi eleito presidente da Corte para o biênio 2025-2027.O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, candidato de oposição, conseguiu 19 votos.
TSE publica nota de esclarecimento
O ministro Alexandre de Moraes, esclarece que é falsa a afirmação noticiada por uma colunista do UOL nesta sexta-feira (24). TSE faz nota à imprensa.
CNJ – 89,9% de servidores médicos atuam somente nas sedes dos tribunais
Magistrados e servidores do interior têm assistência médica insuficiente, indica relatório.
CNJ quer saber sobre acessibilidade digital nos tribunais brasileiros
A partir do retorno das auditorias dos tribunais, vai ser elaborado um painel com a situação do Judiciário.
Desembargadores decidem se comandantes da Polícia e Bombeiros podem mandar prender subordinados
No dia 6 passado, este Blog publicou uma decisão liminar da desembargadora Francisca Adelineide Viana, concedendo a liminar liminar solicitada. No dia seguinte, aqui também foi publicada a decisão da mesma desembargadora revogando a liminar para permitir que comandantes militares possam mandar prender subordinados
Corregedor do CNJ quer esclarecimento do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre valores pagos a desembargadores e juízes
Reportagem publicada na Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam até a R$ 853 mil