Após Congresso rejeitar veto presidencial, Bolsonaro promulga lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública

A norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL)3.477/2020 que originou a lei. Quando vetou o Projeto (VET 10/2021), o presidente afirmou que a matéria não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

Por |2021-06-11T12:57:28-03:0011 de junho de 2021|Tags: , , , , |

Deputado propõe isenção de ICMS para escolas pequenas na compra de equipamentos para aulas remotas

O deputado Audic Mota (PSB) é o autor de projeto de Lei que concede isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos estabelecimentos de ensino de micro e pequeno porte nas aquisições de equipamentos utilizados para aulas online, durante o período de calamidade decretado por conta da pandemia de Covid-19. 

Por |2020-06-26T20:59:58-03:0026 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

MEC estende as aulas online no ensino superior até dezembro

Segundo a portaria do MEC, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

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