O estudo TIC Educação 2020, feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação analisou a situação e realizou entrevistas com pessoas de 3.678 escolas.
As mensagens deverão ser dirigidas a alunos do ensino infantil, fundamental e médio das redes pública e privada de ensino.
A norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL)3.477/2020 que originou a lei. Quando vetou o Projeto (VET 10/2021), o presidente afirmou que a matéria não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.
O celular (64%) é meio mais utilizado para acessar aulas e material de estudo. O computador vem na segunda posição, utilizado por 24% dos alunos ouvidos.
O deputado Audic Mota (PSB) é o autor de projeto de Lei que concede isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos estabelecimentos de ensino de micro e pequeno porte nas aquisições de equipamentos utilizados para aulas online, durante o período de calamidade decretado por conta da pandemia de Covid-19.
Segundo a portaria do MEC, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.