Projeto estabelece prazo para troca de equipamentos de segurança pública no Ceará

Equipamentos usados por agentes de segurança pública do Ceará, como armas, coletes de proteção e munições, deverão ser comprados, no mínimo, 90 dias antes do fim da data de vencimento estabelecida pelos fabricantes, conforme sugere o projeto de indicação do deputado Leonardo Araújo (MDB).

Por |2020-10-23T21:05:16-03:0023 de outubro de 2020|Tags: , , , , |

Deputado propõe isenção de ICMS para escolas pequenas na compra de equipamentos para aulas remotas

O deputado Audic Mota (PSB) é o autor de projeto de Lei que concede isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos estabelecimentos de ensino de micro e pequeno porte nas aquisições de equipamentos utilizados para aulas online, durante o período de calamidade decretado por conta da pandemia de Covid-19. 

Por |2020-06-26T20:59:58-03:0026 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

Projeto sugere fornecimento de equipamentos para professores estaduais na execução das aulas remotas

O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) protocolou junto à Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de indicação que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos necessários para o desempenho de execução de aulas remotas aos profissionais da educação da rede estadual de ensino.

Por |2020-06-24T21:11:12-03:0024 de junho de 2020|Tags: , , , |

Deputada defende que multas sejam destinadas para compra de equipamentos de saúde durante pandemia

Outro projeto de autoria da tucana dispõe sobre a realização do Refinanciamento de Dívidas Tributárias e não tributárias do Estado do Ceará para dívidas de ICMS e IPVA. O Refis teria validade de 90 dias para adesão, segundo a proposta.

Por |2020-04-11T18:47:49-03:0011 de abril de 2020|Tags: , , , , , , , |

Secretários de Segurança Pública se reúnem com Bolsonaro e pedem Ministério exclusivo para área

Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de equipamentos de segurança e a determinação, nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios.

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