TRE-CE doa móveis e equipamentos para entidades de Fortaleza e Interior
As entidades beneficiadas devem utilizar os materiais doados em benefício das atividades de utilidade pública por ela desenvolvidas.
Proposta para estudantes comprarem tablets e notebooks sem impostos
A isenção, no entanto, só é válida para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Equipamentos de informática e de telecomunicações comprados no exterior vão pagar menos imposto
Os celulares e computadores do tipo laptop terão o Imposto de Importação reduzido de 16% para 14,4%.
Projeto estabelece prazo para troca de equipamentos de segurança pública no Ceará
Equipamentos usados por agentes de segurança pública do Ceará, como armas, coletes de proteção e munições, deverão ser comprados, no mínimo, 90 dias antes do fim da data de vencimento estabelecida pelos fabricantes, conforme sugere o projeto de indicação do deputado Leonardo Araújo (MDB).
Secretaria de Educação deve fornecer equipamentos para aulas remotas, propõe deputado
A medida está prevista no projeto de indicação do deputado Queiroz Filho (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa.
Deputado propõe isenção de ICMS para escolas pequenas na compra de equipamentos para aulas remotas
O deputado Audic Mota (PSB) é o autor de projeto de Lei que concede isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos estabelecimentos de ensino de micro e pequeno porte nas aquisições de equipamentos utilizados para aulas online, durante o período de calamidade decretado por conta da pandemia de Covid-19.
Projeto sugere fornecimento de equipamentos para professores estaduais na execução das aulas remotas
O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) protocolou junto à Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de indicação que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos necessários para o desempenho de execução de aulas remotas aos profissionais da educação da rede estadual de ensino.
Zero de imposto federal para importação e venda de insumos e produtos médicos voltados para o coronavírus
Autor do projeto, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) entende que o atual quadro de emergência em decorrência da pandemia de Covid-19 exige acesso facilitado a bens essenciais ao suporte à vida.
Deputada defende que multas sejam destinadas para compra de equipamentos de saúde durante pandemia
Outro projeto de autoria da tucana dispõe sobre a realização do Refinanciamento de Dívidas Tributárias e não tributárias do Estado do Ceará para dívidas de ICMS e IPVA. O Refis teria validade de 90 dias para adesão, segundo a proposta.
Camilo Santana anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus no Ceará
O governador destacou que a secretaria de Saúde já havia planejado o combate ao novo vírus.