Segundo a redação do PL, a matéria busca evitar a disseminação do coronavírus por meio do descarte irregular dos Equipamentos de Proteção Individual utilizados durante a pandemia, visando, especialmente, a proteção dos coletores e agentes de limpeza da capital.
De acordo com a matéria, todas as instituições de ensino e pesquisa federais poderão utilizar suas instalações, pessoal e insumos para a produção de equipamentos que possam ajudar no combate ao coronavírus, como respiradores, máscaras, testes e álcool em gel.
Autor do projeto, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) entende que o atual quadro de emergência em decorrência da pandemia de Covid-19 exige acesso facilitado a bens essenciais ao suporte à vida.